1) Aceitação e elegibilidade

• Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com as demais políticas aplicáveis.
• Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos.
• Se não concordar, por favor, não utilize o site.

2) Finalidade do site

O site tem caráter informativo e de atendimento, podendo incluir: divulgação e busca de imóveis, conteúdo sobre mercado imobiliário, canais de contato, solicitação de cadastro de imóvel e suporte para agendamento e intermediação.

3) Contatos, formulários e cadastro de imóvel

• Ao preencher formulários ou enviar mensagens, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é responsável por todo conteúdo enviado (mensagens, dados, fotos e documentos, quando aplicável).
• Podemos entrar em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp para dar continuidade ao atendimento e à sua solicitação, conforme a sua interação com o site.

4) Informações de imóveis, preços e disponibilidade

• As informações apresentadas (descrições, fotos, valores e condições) podem ser atualizadas sem aviso e podem conter variações ou inconsistências por origem de cadastro, atualização de proprietários e disponibilidade.
• Nenhuma informação exibida constitui oferta pública irrevogável. A disponibilidade e as condições devem ser confirmadas com um corretor e/ou por canais oficiais antes de qualquer decisão.
• Conteúdos e imagens têm finalidade de divulgação. Medidas, acabamentos e características podem sofrer alterações.

5) Condutas proibidas

Ao utilizar o site, você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou testar vulnerabilidades sem autorização.
• Interferir no funcionamento do site (ataques, sobrecarga, varreduras, automações abusivas, scraping não autorizado).
• Enviar spam, conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que infrinjam direitos autorais.
• Usar o site para fins diferentes dos previstos nestes Termos, de forma abusiva ou de má-fé.

6) Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, todos os elementos do site (layout, textos, marca, logotipos, imagens, vídeos, código e bases de dados) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Sol Maior ou a seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

7) Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites/serviços de terceiros (por exemplo, redes sociais, mapas e canais de comunicação). Não controlamos esses ambientes e não nos responsabilizamos por conteúdo, práticas e políticas de terceiros.

8) Privacidade e dados pessoais

Quando você utiliza o site e nossos canais de atendimento, dados pessoais podem ser tratados para viabilizar o serviço, responder solicitações e dar andamento a atendimentos imobiliários. Recomendamos que você consulte a Política de Privacidade da Sol Maior para detalhes sobre coleta, uso e direitos do titular (LGPD).

9) Isenção e limitação de responsabilidade

• Fazemos esforços para manter o site disponível e as informações atualizadas, mas não garantimos ausência de falhas, interrupções, indisponibilidades ou total precisão de conteúdos.
• A Sol Maior não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações do site, sem validação posterior em atendimento.
• Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

10) Suspensão, bloqueio e medidas de segurança

Podemos, a nosso critério, adotar medidas técnicas para proteger o site e seus usuários, incluindo limitar requisições, bloquear acessos suspeitos e remover conteúdos enviados que violem estes Termos, sempre que necessário para segurança e integridade do serviço.

11) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página.
Última atualização: 27/02/2026

12) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Peruíbe/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas e controvérsias, salvo disposições legais específicas em sentido diverso.

13) Como falar conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Endereço: Praça Independência, 64 — Jardim Ribamar — Peruíbe/SP
• E-mails: marcelosolmaior@gmail.com • ismaeldoprado@gmail.com
• Telefones/WhatsApp: (13) 99713-0870 • (13) 99718-8008